Trabalha sem carteira assinada? Você pode ter direito a receber tudo o que a empresa está te negando.
Milhares de trabalhadores vivem uma realidade escondida: trabalham como empregados, mas sem nenhum direito garantido. Neste artigo, você vai entender como funciona o reconhecimento de vínculo empregatício e por que buscar seus direitos pode mudar completamente sua vida.
4/9/20252 min read
“Sou MEI, PJ, autônomo… Mas, na prática, sou tratado como funcionário.”
Essa é a frase que ouvimos todos os dias aqui no escritório.
Se você:
Cumpre horário fixo;
Recebe ordens de um chefe;
Usa uniforme ou crachá da empresa;
Não pode mandar outra pessoa no seu lugar;
Trabalha todos os dias exclusivamente para a mesma empresa…
Então você tem um vínculo empregatício, mesmo que sua carteira não esteja assinada.
O que é o reconhecimento de vínculo?
É quando a Justiça reconhece que, mesmo sem carteira assinada, existia uma relação de trabalho que deveria ser formalizada — e, com isso, você passa a ter direito a:
Registro retroativo na carteira de trabalho;
FGTS de todo o período trabalhado;
Férias + 1/3 e 13º salário;
INSS (para aposentadoria);
Multa de 40% do FGTS em caso de demissão;
E até o aviso prévio e seguro-desemprego!
Exemplo prático: quanto você pode estar perdendo
Imagine alguém que trabalhou 2 anos como “PJ”, com salário de R$ 2.800,00, cumprindo jornada fixa e respondendo a ordens diretas.
Se o vínculo for reconhecido, ele pode ter direito a:
Férias + 1/3 (2 anos): R$ 7.466,00
13º salário (2 anos): R$ 5.600,00
FGTS + multa de 40%: R$ 6.720,00
Aviso prévio: R$ 2.800,00
Seguro-desemprego: até R$ 7.100,00
Total aproximado: R$ 29.686,00
E mais: a empresa ainda será obrigada a assinar sua carteira retroativamente e regularizar o INSS.
Você não está sozinho. E a Justiça tem sido favorável ao trabalhador.
Todos os dias, decisões judiciais reconhecem o vínculo de trabalhadores que eram tratados como “autônomos”, mas viviam como empregados.
Você só precisa provar a verdade dos fatos. Com testemunhas, prints, recibos, mensagens e até e-mails, é possível demonstrar que você era, sim, empregado.
Não aceite a informalidade como destino.
Você trabalhou, produziu, seguiu regras... então, merece ser tratado com dignidade.
Mas atenção: você tem até 2 anos após o fim do trabalho para entrar com a ação — e só pode cobrar até 5 anos para trás.
Ou seja: cada mês que você espera, é dinheiro que pode estar perdendo pra sempre.
Quer saber se tem direito?
Clique no botão abaixo e tire todas as suas dúvidas. Analisaremos os documentos, o histórico da relação de trabalho e, se for o caso, entrar com uma ação judicial para reconhecer o vínculo empregatício e garantir seus direitos.
