Foi demitido por Justa Causa? Você pode estar perdendo mais do que imagina.

Sobre

Felipe Leite Faiete

OAB/MS 30.416

Formado pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Mar Atlântico, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela CEAP.

A minha missão é ajudar trabalhadores a entenderem seus direitos e lutarem por eles com segurança jurídica. Aqui, você vai encontrar um advogado que escuta, orienta com clareza e se posiciona do seu lado — do começo ao fim.

Demissão por justa causa? Você pode estar perdendo mais de R$ 20.000,00 sem saber.

Ser demitido por justa causa impacta diretamente a sua vida: você sai sem aviso prévio, perde o FGTS, não recebe a multa de 40% e ainda fica sem seguro-desemprego.

Mas o que muita gente não sabe é que nem toda demissão por justa causa é legal. A empresa precisa ter provas concretas, agir com proporcionalidade e seguir os critérios previstos na lei. E, na prática, isso nem sempre acontece.

Quais são os motivos que podem justificar a justa causa?

A lei lista diversas condutas que podem levar à justa causa, como por exemplo:

• Ato de improbidade (como roubo ou fraude);

• Insubordinação ou indisciplina;

• Abandono de emprego;

• Agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho;

• Embriaguez habitual ou em serviço;

• Violação de segredo da empresa;

• Entre outros.

O que o trabalhador perde ao ser demitido por justa causa?

Ao ser dispensado por justa causa, o empregado perde:

• Aviso prévio;

• Multa de 40% sobre o FGTS;

• Saque do FGTS;

• Seguro-desemprego;

• Férias proporcionais;

• 1/3 de férias proporcionais;

• 13º proporcional.

Ele recebe apenas:

• Saldo de salário;

• Férias vencidas + 1/3 (se houver).

MAS ATENÇÃO: nem toda demissão por justa causa é válida!

A empresa precisa provar a falta grave, agir de forma proporcional e imediata após o ocorrido. Se houver exagero, falta de provas ou se a punição não for proporcional à conduta, o trabalhador pode questionar a demissão na Justiça e convertê-la em demissão sem justa causa.

Exemplo prático: veja quanto você pode estar perdendo

Imagine um trabalhador com 3 anos de empresa, salário de R$ 2.500,00, que foi demitido por justa causa.

Verbas que ele recebe na justa causa:

• Saldo de salário: R$ 2.500,00 (30 dias)

• Férias vencidas + 1/3: R$ 1.100,00
  Total: R$ 3.600,00

Se a justa causa for revertida para sem justa causa:

• Aviso prévio: R$ 2.500,00

• Férias proporcionais + 1/3: R$ 1.000,00

• 13º proporcional: R$ 1.250,00

• Multa de 40% do FGTS: R$ 2.400,00

• Saque do FGTS: R$ 6.000,00 (estimado)

• Seguro-desemprego: até R$ 7.100,00 (em 5 parcelas)

Total: mais de R$ 20.000,00 em direitos recuperados.

O que fazer se você foi demitido por justa causa e considera injusta?

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Já ajudamos diversos trabalhadores a recuperarem seus direitos. Agora é a sua vez.